Mulher usando calculadora para somar suas contas em escritório

Você já imaginou qual é o impacto do ICMS na sua conta de luz?

Essa é uma dúvida muito comum, ainda mais com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da reinclusão do imposto sobre os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Hoje vamos responder essa pergunta e algumas outras que ilustram melhor o papel do ICMS na conta de luz. O que é esse tributo? O que estamos pagando, afinal?

Infelizmente, pagar ou não pagar o ICMS na conta de luz não é uma escolha que você pode fazer. Todos nós temos que pagar, mas é bem melhor pagar informado para não se surpreender com o valor final da sua energia.

Vamos dar início com o mais básico: o que é o ICMS? Continue na leitura!

O que é o ICMS?

Pessoa segurando uma lâmpada apagada ao lado de calculadora e computador

O ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual aplicado sobre a comercialização de bens e serviços em todo o país, incluindo a energia elétrica.

Ele é o único tributo a nível estadual, ou seja, que é pago para o Estado e não para os Municípios ou à União. Além dele, existem mais outros três impostos que incidem na conta de luz. São eles:

  • PIS – Programas de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • CIP – Custeio do Serviço de Iluminação Pública;

O PIS é federal, o Cofins e o CIP são municipais e o ICMS , como falamos, é a nível estadual. Temos um texto muito detalhado sobre isso publicado aqui no blog, que inclusive mostra em números o quanto da conta de luz é composto por encargos e tributos.

O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados brasileiros e é cobrado em praticamente todas as etapas do processo de produção e distribuição de mercadorias e serviços, isso quando uma mercadoria ou serviço passa de um estado para outro ou de um município para outro dentro de um estado.

⏰ Leia também: Horário de pico de energia: qual o impacto na sua conta de luz?

Ele também tem incidência quando uma mercadoria ou serviço transita de uma pessoa jurídica para uma pessoa física.

Por conta da característica do sistema de transmissão e geração de energia no Brasil, a eletricidade entra nessa categoria, e todo mundo tem que pagar o imposto do ICMS, que é cobrado sobre o valor total da fatura de energia elétrica, com alíquotas que variam de acordo com o estado em que o consumidor está localizado.

Por que o ICMS voltou a ser cobrado na conta de luz?

Como falamos acima, o ICMS é cobrado em diferentes etapas da cadeia produtiva, desde a produção até a venda final de um produto ou serviço.

No caso da energia elétrica, ele é cobrado sobre a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, que é considerado uma operação de circulação de mercadorias.

Ou seja, a energia elétrica é gerada por usinas eólicas, hidrelétricas, termelétricas e outras fontes de energia. Em seguida, essa energia é transmitida por meio de linhas de transmissão para distribuidoras de energia elétrica, que são responsáveis por fornecer a energia elétrica aos consumidores finais.

Basicamente, o ICMS era cobrado sobre duas outras tarifas de transmissão e distribuição: TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição)

Em 2022, a Lei Complementar 194 determinou que o ICMS não deveria incidir sobre essas taxas e apenas sobre o consumo, firmando ainda um teto de 18% para a alíquota sobre a energia elétrica.

Porém, uma liminar no STF, concedida em fevereiro de 2023, suspendeu esse cálculo diferenciado, trazendo de volta a cobrança do ICMS sobre a TUST e a TUSD devido ao impacto que essa medida trouxe aos estados brasileiros.

Como economizar de verdade na conta de luz

Com a conta de luz ficando mais cara, muita gente está buscando formas de economizar, sem sentir o peso que a fatura de 10 a 15% mais alta vai causar no planejamento financeiro.

Segundo o Canal Solar, a partir de 28 de maio, os consumidores de alta tensão da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) terão um aumento médio de 5,25% em sua tarifa, enquanto para os consumidores de baixa será de 12,52%. Para os consumidores residenciais em particular, espera-se um aumento de 11,98% na conta de luz.

Casal fazendo cálculos para pagar as contas de luz com uma calculadora e um caderno

Ou seja, se você, consumidor residencial, tem uma conta de energia média de R$600,00 reais por mês, vai sentir no bolso um aumento de mais de R$70,00. O que representa mais que R$840,00 a mais no seu orçamento anual.

Mas a alternativa para não sentir o retorno ICMS na conta de luz é simples e você não precisa investir em placas solares e obras na sua casa ou comércio.

Já ouviu falar de assinatura de energia renovável?

Aqui na FIT nós trabalhamos com a geração distribuída. Basicamente, geramos energia renovável com a ajuda dos nossos parceiros geradores e distribuímos créditos de energia para os nossos clientes.

Fazendo um cadastro simples e gratuito na nossa página você pode economizar até 12% na conta de luz, praticamente o mesmo valor do aumento da Cemig que citamos acima no texto.

Assim que você for aprovado, já vai começar a economizar.

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